Manual de Compliance — O Guia Definitivo de Implementação do Programa de Compliance

Implementar um programa de Compliance eficaz é um desafio tanto para quem já atua na área, quanto para quem está iniciando no ramo. Pensando nisso, criamos um Manual de Compliance, desenvolvido para pessoas que desejam se aprofundar em conhecimentos teóricos para ter uma base sólida e implementar ações práticas, sendo boas solucionadoras no mercado.

Por que contar com um Manual de Compliance?

Com o crescimento do ramo de Compliance e a importância das empresas terem uma boa estrutura de integridade, a demanda por profissionais que dominem o assunto e saibam implementar um programa, está crescendo continuamente.

Quando o assunto é Compliance, as empresas buscam não só estar em conformidade com legislações e normas para manter uma postura correta e ética, como também para ganhar vantagem competitiva frente a outras empresas. 

E, se uma companhia tem um programa robusto e está em conformidade, é natural que ela busque outros parceiros que também estejam alinhados à essa visão. Ou seja, existe um incentivo para que a cadeia de negócios também tenha um programa de compliance efetivo. 

Por mais desafiador que seja, profissionais da área ou mesmo quem deseja migrar de carreira, pode contar com boas ferramentas que embasam e dão suporte para a prática do Compliance. 

Entre as ferramentas, está o Manual de Compliance como um material prático e acessível para ajudar você a desenvolver suas habilidades.

Por meio do Manual de Compliance da LEC, você vai entender:

  • como implementar um Programa de Compliance Anticorrupção;
  • os principais aspectos das principais legislações internacionais e da Lei Brasileira Anticorrupção;
  • como essas atividades estão cada vez mais globalizadas e integradas;
  • os nove pilares de Compliance e muito mais.

Compliance é uma atividade prática

Contudo, o Manual de Compliance foi desenvolvido não apenas para apresentar a teoria, mas para ajudar a embasar os conhecimentos que precisarão se tornar atitudes práticas no dia a dia dos profissionais da área.

Se você deseja implementar um programa efetivo, não deixe este conteúdo passar. Não basta apenas saber que o manual e as boas práticas para a criação de um programa existem. Seja um agente ativo na transformação da empresa que você atua, implementando e gerindo programa de Compliance com base nos pilares abaixo, mas também respeitando as particularidades da companhia. 

Pilares do Programa de Compliance

O Manual de Compliance da LEC aborda de forma completa os seguintes pilares:

Pilar 01 – Comprometimento e suporte da alta administração

Suporte da alta administração é essencial. Além de ter a capacidade para implementar um programa, você precisará contar com uma boa estrutura financeira e independência necessária para conseguir exercer o seu trabalho.

Sem ter a confiança da organização, estrutura mínima e independência das suas decisões, você não conseguirá tomar nenhuma medida. Ainda, a alta liderança deverá ser exemplo de cumprimento do programa e acompanhar a sua gestão.

Pilar 02 – Risk Assessment: Metodologia de análise de riscos para conformidade legal

O segundo pilar consiste na avaliação dos riscos de compliance para a organização. Esta avaliação será a base do programa, este deverá contemplar procedimentos e controles para mitigação dos maiores riscos mapeados. 

Integra a avaliação de riscos, a análise de perfil da empresa. Enquanto profissional de Compliance, você precisará compreender a área de atuação da companhia para analisar em detalhes o contexto ao qual ela está inserida. É como se você precisasse trilhar um caminho, mas antes de tudo, montasse um estudo completo sobre todos os riscos para que possa traçar um plano tático com muito mais assertividade. 

É a hora que você vai entender — por meio de entrevistas, análise de documentos e apoio das áreas chaves — os riscos e o que precisará priorizar para tratá-los.

Pilar 03 – Código de ética e de conduta, políticas e procedimentos

Depois de conhecer os principais riscos de compliance, é o momento de passar para o código de ética e de conduta. Ou seja, após a avaliação, vem a redação.

Uma boa dica é tentar ser o mais conciso possível. Ou seja, é importante que o Código de Conduta seja simples de se compreender, já que ele precisa ser acessível para todos os colaboradores, desde o Presidente até colaboradores de qualquer nível hierárquico. 

Pilar 04 – Controles internos no programa de Compliance: mitigando os riscos de integridade

Se uma regra foi estipulada, é preciso ter controles para saber se está sendo aplicada, certo? 

Um bom exemplo são os níveis de controles de aprovação. No caso de despesas financeiras dentro de uma empresa, pode haver níveis de hierarquia e aprovação para valores distintos, facilitando a organização interna. Da mesma forma, deve haver controles relativos à interação dos colaboradores e terceiros com a Administração Pública, visando assegurar o cumprimento da Política Anticorrupção, por exemplo. 

Pilar 05 – Comunicação e treinamento de Compliance

Treinar e ter uma comunicação efetiva é fundamental para que os colaboradores tenham conhecimento e saibam o que fazer para que o programa de Compliance seja efetivo. 

O profissional de Compliance tem o desafio de tornar esses treinamentos acessíveis e atrativos para todos e que incluam as principais políticas da organização, como o Código de Ética.

Pilar 06 – Canais de comunicação com o Programa de Compliance

É preciso manter o canal de comunicação aberto. Além de desenvolver um código e demais políticas, faz parte criar e divulgar os canais para denúncias e análise de situações. 

Um ponto de atenção é que se esses canais existem, mas não recebem nenhuma informação e denúncia, é porque as pessoas não acreditam que eles são efetivos e na sua independência. Por esta razão, é recomendável a criação de canais externos e fluxo de recebimento de denúncias que assegurem o anonimato e confidencialidade das informações recebidas. 

Pilar 07 – Investigações Internas e Medidas Disciplinares

Este talvez seja um dos pilares mais complexos, pois as investigações precisam ser bem feitas. Caso contrário, pode trazer riscos para a empresa e para a equipe de investigação, além de perda de credibilidade do programa.

Vamos supor que a empresa precisa ter uma política de investigações internas que defina, entre outros pontos, o fluxo da investigação, a equipe responsável, casos que demandem apoio de assessorias externas,  medidas disciplinares e de remediação.  

Pilar 08 – Due Diligence de Integridade

Você precisa criar um processo de escolha de fornecedores, terceiros e intermediários, avaliando sua integridade e governança.

Due Diligence significa que você vai ter o cuidado necessário para avaliar todos estes parceiros, sendo criterioso com essas relações profissionais.

Pilar 09 – Monitoramento e auditoria de Compliance

Após a implementação dos pilares anteriores, é necessário criar indicadores de monitoramento para assegurar sua efetividade.

Manual de Compliance Completo

Agora você já conhece informações gerais sobre o Manual de Compliance da LEC, mas pode se aprofundar e ter o guia definitivo do Programa de Compliance em mãos para ter uma base sólida de conhecimentos sobre o assunto e, então, implementar um programa vivo e eficaz de forma personalizada. O eBook Kindle do Manual de Compliance está disponível na Amazon. 

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